Tela do artista plástico moçambicano Antero Machado.

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domingo, 31 de outubro de 2010

Decisão Judicial



Me mandaram essa Decisão Judicial e eu a achei sensacional e gostaria de divulga-la para vocês. Ainda bem que existem Juizes como este, que não coadunam com a pratica comum de nossa Justiça, de só mandar pobre para a cadeia.
 
A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta em 30/06/10, em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias.
 
DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. 

Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar infâmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famílico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição,liberdade dos engravatados e dos políicos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional). 

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra.
E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo!

Expedam-se os alvarás de soltura.  Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
.

26 comentários:

  1. Bom pra Ca..lho esse juiz!
    Palmas!!!!!!!
    Abraços.

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  2. Pérola! Belíssima sentença!

    Beijos!

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  3. Oi Lufe...bom dia!!!
    Precisamos de centenas de juízes assim...
    Tenha um ótimo domingo.
    Abraços ( hoje não tem beijo - to com gripe)

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  4. Lufe...
    só no seu Buteco...
    encontro essas pérolas...
    adorei...esses alvarás...

    Beijos

    L
    e
    c
    a

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  5. Sabe bem vir respirar o ar oxigenado deste Buteco...

    Abraço

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  6. LUFE, estou besta com esta decisão. Tenho formação em direito e confesso que nunca vi nada igual e até desconfiei da veracidade do texto. Fiz uma pesquisa rápida e achei , decisão, data, juiz, texto, tudo confere. Ah, precisamos de mais gente assim, em todas as esferas.

    abraço

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  7. Guara,

    Num pais como o nosso, você não pode mandar pra “Universidade”uma pessoa pelo roubo de um pão ou melancia. E um contrasenso.



    Lily querida,

    Estou adorando sua vinda aqui...
    Fico feliz com sua presença.


    Majju

    Melhoras, muito liquido e cama....


    Leca

    Tava sumida....
    Que bom que veio....

    AC

    O ambiente melhora quando você vem...

    Vanessa.

    KKKKKK
    É inacreditável mesmo. E verídico.
    É muito bom quando um Juiz faz o seu papel social, coisa que muitas vezes eles esquecem. Que bom que você confirmou a veracidade. Eu não tenho senha de acesso.

    Beijo a quem é de beijo, abraços a quem é de abraços.

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  8. Bom dia meu querido.....
    Post legal....
    Sentença legal....
    Porém, sintomática demais para um dia como hoje, né?!
    Dia das Bruxas....
    Dia de decidir sobre a continuidade daquele partidinho medíocre que nasceu, cresceu e chegou ao poder com a falsa retórica (sim, me recuso a dizer que eles tinham algum dia, alguma ideologia) de ajudar a maioria do povo a sair desta condição miserável em que vive....

    Porque um homem tem que se prestar a roubar 2 melancias (e quantos pais não têm que "roubar 2 melancias" neste país????!!!!) enquanto temos a maior carga tributária do mundo?!

    Porque um homem tem que se expor a julgamento, prisão em flagrante, etc e tal, em um país onde se discute se a ficha limpa entra ou não em vigor este ano???!!!!

    Um projeto que só nasceu sob pressão pública e que não deveria nem ter que existir, partindo, obviamente, da premissa de que pessoas que se candidatam a cargos para a gestão pública devem, ou deveriam ter uma moral e uma conduta ilibadas....

    Tudo bem que também não podemos fazer desses disparates uma razão para transformar o país em uma baderna anárquica, onde salve-se quem puder, senão, estaremos com nossos direitos fundamentais (liberdade, segurança e garantia do seu patrimônio e privacidade) totalmente desassegurados....

    Mas, o que mais me impressiona???!!!! a insistência do promotor em mantê-los presos, uma vez que há, garantido por lei, penas alternativas para tais casos....

    Ainda existe, em todas as esferas deste país, gente retrógrada, corporativista, ultrapassadamente positivista, que não enxerga adiante e vê que o bem estar social, como um todo, partirá de todos, sem exceção, pois se depender desses 13 que estão no poder (e na verdade dos mais outros 45 também), patinaremos eternamente no pagamento de mensalões, propinas, meiões, cuecões e outros afins.....

    Aff.....
    Desabafei....
    Agora, vou votar....
    Um beijo, meu querido....

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  9. Lufe e amigos do seu blog!

    Não tenho formação em Direito, mas pelo fato de já ter sido casado com uma advogada e por oficio da profissão na área de Comunicação Social, a gente acaba lendo muito e aprendendo bastante.
    Realmente surpreende a sentença do dito Juiz, mas é de se considerar que se houvesse um recurso (o que não acredito que tenha acontecido) ela me parece de frágil argumentação diante de qualquer Tribunal. Aliás, o próprio Juiz se esquiva de argumentar, e por isso a sentença se transformou numa "Jóia Rara".
    Mas para que os amigos não fiquem tão surpresos, vale registrar que já existem jurisprudências criadas em vários tribunais estaduais pelo Brasil afora, e, até mesmo, nas cortes superiores, de decisões de magistrados com forte tendência social, contrariando os princípios da Lei. É o chamado movimento do "Direito Alternativo". Aliás, nos parágrafos seguintes, grifados por mim, eu destaco um texto que encontrei na Net e que explica bem essa questão:

    "O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio.

    A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela.

    Porém visível é a existência de lacunas, contradições e ambigüidades no Direito Oficial, ou positivo. O mundo contemporâneo vive a crise o Direito Dogmático, havendo a insuficiência e a inércia estatais, que transformam em ficção a pretensão do monopólio das normas jurídicas pelo Estado.

    Desponta, diante disso, o Direito Alternativo, como tentativa de suprir essa lacuna, esse vazio que o Estado tem deixado na solução dos conflitos. Nas palavras de Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros: “Do desencontro entre a lei e o direito, entre códigos e justiça, nasce o Direito Alternativo, que nada mais é do que a aplicação da lei em função do justo, sob a ótica do interesse social e das exigências do bem comum”. "


    Destaquei o texto acima por achar interessante e acrescento: o primeiro passo para o início do Direito Alternativo no Brasil foi a criação de um grupo de estudos, organizado por magistrados gaúchos. Paralelamente, alguns juristas já falavam da possibilidade de criação de um Direito Alternativo, dentre os quais estavam Edmundo Lima de Arruda Júnior e Clèmerson Merlin Clève. O grande articulador e incentivador do Direito Alternativo no Brasil foi o magistrado gaúcho Amilton Bueno de Carvalho. Aliás,ele foi o autor da primeira sentença alternativa no Brasil que acabou ratificada em todas as instâncias da Justiça, tanto no RS quanto no Brasil. É uma bela história, mas o espaço aqui é pequeno para contá-la. Quem sabe eu te envio por email qualquer dias destes.

    Abraço forte.

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  10. Bom dia,Lufe!Sábia decisão desse juiz, porque já to cansada de ver gente amargando na cadeia por roubar uma galinha, um pedaço de arvore, manteiga para por no pão dos filhos.Enquanto os tais ladrões de colarinho branco ficam impune roubam cada dia mais e ainda ficam rindo da nossa cara.
    Um ótimo domingo!
    Beijos

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  11. Lu, querida

    Tava entalada, né?
    É sempre um absurdo o uso do aspecto social somente em época de eleições.
    Depois caem no esquecimento.
    Cabe a nos cobrar isso.
    Porque a gente tambem se esquece.
    Essa cobrança tem que ser constante.

    Vota direitinho....

    bjo

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  12. Oie Lufe...legal o post, adorei!
    Beijossssss e um Maravilhoso domingo procê viu...

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  13. milton,

    Que beleza, isso dava outro post.
    Obrigado por enriquecer a nossa conversa.
    Esses seminarios entre os Juizes deveria ser frequente, principalmente nessa época onde você vê meninos de 25, 26 anos sendo nomeados Juizes.
    Eles não tem experiencia de vida

    um abraço

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  14. Sibele,

    O pior é quando roubam na cara da gente, filmados, fotografados e ainda negam dizendo que e mentira...

    bjo

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  15. Oi Rosane,

    que bom que gostou...
    Bom domingo pra você tambem....

    bjo

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  16. Lufe,
    saio bebada com a leitura.
    Parabéns!
    Tenho um duplix,espero que goste
    Boas energias
    Mari

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  17. Lufe,

    É ótimo vir aqui, sempre encontro coisas boas!

    Tiro o chapéu pra esse juiz que nos mostra que ainda há pessoas boas e lúcidas nesse mundo de meu Deus!! Ainda bem, faz com que não desanimemos por completo!

    Beijo

    Carla

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  18. Mari,

    Obrigado pela visita.
    Fui lá conferir o Duplix, muito bom!
    Gostei muito...

    bjo

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  19. Carla,

    Estou adorando ir no seu blog, e cada vez fico mais impressionado com a facilidade que você tem de falar de coisas do cotidiano com um olhar critico e sensivel.
    E como tem coisas boas.Você tem um olhar especial...

    bjo

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  20. Lufe!
    Também eu daqui bate palmas a esse Juiz! porque os Juizes do meu país merecem é umas palmadas.

    um abrsaço,
    José.

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  21. José,

    Por aqui tambem são poucos os que tem essa sensibilidade, mas esta aumentando....

    abços

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  22. Palmas...adoro essa cidade! É praticamente o quintal da minha casa...
    É bom ver que ainda existe bom senso, me faz acreditar que ainda há esperança para o sistema judiciário desse país...
    Legal tu divulgar isso!
    Gostei muito do teu espaço, estarei sempre por aqui.

    Abraço goiano/tocantinense pra ti.

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  23. Glenda,

    É um prazer a sua visita.

    Eu quis divulgar justamente por achar que a nossa justiça ainda tem jeito. Quem sabe ela começa a pegar peixe graudo...

    Apareça sempre

    bjo

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  24. Que lucidez, heim, Lufe?

    Bom demais esse post e saber que ainda existe alguma coerência no judiciário.

    Beijo e uma boa semana pra ti

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  25. O que deve prevalecer nessas decisões é a justiça, por mais óbvio que pareça dizer isso, e é só!

    Um abraço e uma ótima semana!

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  26. Lufe,

    Fiquei como a Vanessa, desconfiada da veracidade da sentença, mas que beleza, tudo verdade, ô coisa boa de ler e saber. Por que decisões assim não têm suficiente divulgação? Bom, tá na cara...

    Adorei a definição para o presidente, "muito fala, nada sabe e pouco faz", perfeito.

    Valeu muito!

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